Atual novela das seis da Globo, No Rancho Fundo vem fazendo a alegria da Globo. O folhetim escrito por Mário Teixeira e dirigido por Allan Fiterman recuperou a audiência perdida por Elas por Elas na faixa das seis.
No entanto, há um imbróglio envolvendo o nome da novela. O canal tentou registrar a marca No Rancho Fundo junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), mas não obteve sucesso, já que a marca pertence à Ary Barroso Produções.
Diante da negativa, a Globo protocolou uma petição desistindo do registro. Sendo assim, ficou a dúvida sobre o que aconteceria agora, tendo em vista que a trama está no ar desde abril.
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A Globo pode usar o título No Rancho Fundo?
A atual trama das seis da Globo foi batizada com o mesmo título de uma famosa canção de Ary Barroso e Lamartine Babo. Por isso, a emissora entrou com a solicitação de registro no final do ano passado. Mas, pouco tempo depois, a Ary Barroso Produções, dona do legado artístico do compositor, contestou o pedido.
Diante disso, a Globo optou por desistir do registro. De acordo com o portal UOL, em matéria de 25 de março de 2024, a emissora protocolou uma petição na qual abre mão de tentar registrar a marca.
Porém, apesar de desistir da marca, nada mudou. A novela entrou no ar com o nome No Rancho Fundo e não existe a possibilidade de a atração mudar de nome.
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Não é de hoje
Curiosamente, a Globo vem acumulando negativas no registro de marcas junto ao Inpi. O instituto negou o pedido de outras marcas que deram nome a várias novelas recentes do canal.
Pantanal, Elas por Elas e Renascer foram algumas das marcas que a emissora tentou registrar, mas sem sucesso. Mesmo assim, a Globo manteve os títulos das respectivas novelas.
“Todos os títulos das obras têm proteção do direito autoral. A manutenção ou não dos direitos marcários, que pode ser relevante para outros fins, é uma decisão comercial da empresa, de acordo com seus objetivos em relação a cada marca”, explicou a Globo ao UOL, em outubro do ano passado.
Ao UOL, o advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em comunicação e publicidade do escritório Peixoto e Cury, explicou que há diferença entre marca e o título de uma obra. De acordo com o especialista, uma novela é uma obra intelectual e, por isso, está protegida pela Lei de Direitos Autorais.
“O título integra a obra. A marca, que é bem diferente, é um sinal distintivo usado para distinguir um produto ou serviço de outro. A marca precisa ser registrada, mas o direito autoral não depende de registro. É possível que a emissora queira explorar o título da novela como marca de produtos e serviços, também. Nesse caso, deve registrar”, explicou o advogado.
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Caso de Justiça
No entanto, há casos em que a Globo acabou sendo levada à Justiça. Isso aconteceu em 2001, quando a emissora lançou A Incrível Batalha das Filhas da Mãe no Jardim do Éden. A novela de Silvio de Abreu acabou sendo chamada por um “apelido”, As Filhas da Mãe.
Porém, tratava-se do mesmo título de uma peça de teatro de Ronaldo Ciambroni, que levou o caso à Justiça. A Globo foi condenada a indenizar o dramaturgo por decisão do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o STJ entendeu que o título não era original e derrubou a decisão anterior.
Mas há casos em que a Globo prefere buscar alternativas. Terra e Paixão (2023), por exemplo, se chamaria Terra Vermelha, mas o canal optou por mudar o título, já que se tratava do mesmo nome do livro de Domingos Pellegrini.
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