Para ter o direito de usar o título A Dona do Pedaço (2019) na novela de Walcyr Carrasco, a Globo precisou abrir o bolso e pagar cerca de R$ 300 mil ao dono da marca, o empresário Anderson Razini. Mas uma reviravolta acionou a emissora na Justiça por causa do título da telenovela.
Sandra Rodrigues Campos, que era parceira do dono da marca em um programa de televisão, resolveu processar o canal pelo uso da nomenclatura, além de alegar que a protagonista da história, Maria da Paz (Juliana Paes, foto acima), era um plágio de sua vida. Mas ela perdeu a ação e ficou devendo uma alta quantia à rede carioca.
A ex-apresentadora pedia R$ 15 milhões por danos morais, materiais e lucros cessantes, que representa o quanto deixou de ganhar durante os anos.
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Perda de causa
Contudo, o juiz julgou improcedente o caso contra a Globo pelo nome da novela de Walcyr Carrasco. Agora, é Sandra quem deve a bagatela de R$ 1,5 milhão à emissora carioca, valor referente aos honorários advocatícios.
Porém, como ela tem direito à justiça gratuita, não precisará pagar a quantia, a não ser que adquira condições de efetuar o pagamento pelos próximos cinco anos.
O juiz da 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto informou, segundo o UOL, que a requerente não havia como provar que registrou a marca em seu nome.
Em janeiro passado, Sandra (foto acima) já havia tido uma baixa, quando o juiz negou um pedido da mulher para o caso ser julgado como urgente.
“O período de tempo decorrido entre a exibição da telenovela (no ano de 2019) e a propositura da presente ação, por si só, afasta os pressupostos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil”, argumentou ao portal através da coluna Splash.
Antecedentes
Sandra trabalhou em um programa de TV por quatro anos, numa emissora local pequena. De acordo com ela, por causa da fama, ela ficou conhecida pelo interior paulista como “A Dona do Pedaço”, que dava título à atração.
No formato, ela ensinava receitas enquanto entrevistava alguns convidados. Mas a atração chegou ao fim e o seu empresário vendeu a marca à rede dos Marinhos, conforme declarou, sem consultá-la.
Pelo menos, para a estação de TV, o título está devidamente registrado, podendo o canal explorar a nomenclatura e disponibilizar a trama estrelada por Juliana Paes e Marcos Palmeiras não só no Globoplay, como em eventuais reprises na televisão aberta e fechada.
Muito por conta disso, a casa trocou o nome da atual novela das nove, Terra e Paixão, que se chamaria Terra Vermelha. Assim, a Globo tenta evitar novos aborrecimentos com compras de marcas já registradas, já que o primeiro nome pertence a um livro escrito por Domingos Pellegrini.
