Quase dois anos depois, o Supremo Tribunal Federal tirou a censura de uma matéria levada ao ar em agosto de 2015 pelo Custe o Que Custar (CQC), extinto pela Band no mesmo ano, que estava vetada da internet.
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O caso foi julgado nesta última segunda-feira (30) e discutia uma decisão polêmica do juiz da 1ª Vara Judicial de Matinhos (PR), que havia determinado que a Band retirasse do ar a reportagem do CQC.
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Na ocasião, a equipe do programa detalhava um contrato celebrado pelo município para a construção de uma unidade de educação infantil, que estaria com atraso de cerca de três anos. A reportagem foi feita por Juliano Dip, hoje no Jornal da Band.
Inconformado e acusando que o CQC estava sendo usado por adversários, o então prefeito de Matinhos, Eduardo Antonio Dalmora (PDT), ajuizou ação alegando que a reportagem teria “extrapolado o exercício do direito de imprensa, atingindo sua imagem” e obteve a suspensão de sua veiculação no site do programa.
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O mesmo juiz também determinou que a emissora deixasse de veicular matérias com conteúdo pejorativo em relação ao prefeito. No entanto, a reportagem continuou sendo reproduzida no YouTube, só que por outros canais não ligados à Band.
A Band recorreu, alegando censura e dizendo que “a equipe de reportagem nada mais fez do que investigar os fatos, de maneira calorosa, mas sempre sem ultrapassar os limites da liberdade de imprensa”.
O ministro do STF, Luiz Fux, concordou com o pedido de liminar e suspendeu a decisão de primeiro grau, classificando a decisão como “verdadeira forma de censura”. Na sua decisão, Fux comentou que “a questão diz respeito a um alegado conflito entre a liberdade de expressão e de imprensa e a tutela de garantias individuais, como o direito à intimidade e a proteção da honra e da vida privada, todos igualmente dotados de estatura constitucional”.
O ano de 2015 foi o último do CQC. Dan Stulbach, hoje em A Força do Querer, da Globo, era o âncora da atração, juntamente com Rafael Cortez e Marco Luque. Foi prometido um ano sabático e dizia-se que ele voltaria neste ano, o que não aconteceu. O diretor de conteúdo da Band, Diego Guebel, diz que o programa ainda poderá voltar, só que em 2018.
Veja a reportagem que foi censurada:
