O SBT foi condenado por plágio devido a elementos da cidade cenográfica de As Aventuras de Poliana (2018), novela que rendeu a atual produção do canal, Poliana Moça.
A emissora foi acusada de usar uma pintura sem dar os devidos créditos ou fechar acordo para a compra das ilustrações.
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Cópia na fachada
O desenho em questão, formado por um coração, um raio e labaredas no estilo “pixel”, pertence à obra de Luca Bastolla e Maria Carolina Mello, conhecidos pelo projeto Life Is a Bit. A ilustração foi empregada na fachada da escola Ruth Goulart, frequentada pela protagonista Poliana (Sophia Valverde) e seus colegas e dirigida por Ruth (Myrian Rios).
O valor pedido na ação, considerada procedente em 31 de outubro de 2019, foi de R$ 700 mil reais – R$ 500 mil por danos materiais e R$ 200 mil por danos morais. Na época, de acordo com o portal Notícias da TV, o canal afirmou que iria ocorrer; posteriormente, a sentença foi mantida, mas a indenização reduzida para R$ 200 mil.
Violação
No primeiro julgamento, a juíza Tonia Youka Koruku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, considerou que a lei do direito autoral havia sido, sim, violada pelo SBT.
Os artistas descobriram que a ilustração havia sido integrada à cenografia de As Aventuras de Poliana através das felicitações de seguidores.
“Pessoas que acompanham nosso trabalho nos parabenizaram pela realização da obra [na novela], sem saberem que era uma cópia”, declarou Maria Carolina, que buscou uma conversa com a rede de TV de Silvio Santos antes de levar o caso à Justiça, sem êxito.
Reviravolta na Justiça
O SBT argumentou, posteriormente, que o valor da indenização era muito alto e que a arte presente de forma secundária em um cenário não poderia ser considerada como direito autoral. Os advogados da emissora também minimizaram o trabalho dos artistas, alegando que eles nunca haviam vendido uma obra por R$ 500 mil.
Segundo o NTV, o desembargador Natan Zelinschi de Arruda não acatou o pedido do canal, mas fixou um novo valor: R$ 200 mil – R$ 500 mil a menos do que o estipulado inicialmente.
A decisão saiu em julho de 2020; o SBT, novamente, recorreu. Não há informações posteriores sobre o processo.
