O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os filhos do jornalista Marcelo Rezende, falecido em 2017, a pagar indenização para um homem acusado de violência sexual contra os próprios filhos em uma matéria produzia pelo Cidade Alerta.
Em 18 de junho de 2015, o policialesco da Record exibiu uma reportagem de 15 minutos intitulada “pai maníaco: as visitas do terror”, atribuindo o crime a Antonio Carlos Santos, que também processou o comentarista Percival de Souza e a emissora.
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Acusação infundada
Durante a matéria, Antonio Carlos foi acusado de ter violentado os dois filhos, uma menina e um menino de um ano. Também foram exibidas fotografias dele, ao vivo e em rede nacional, sempre o apontando como culpado.
No entanto, 40 dias após a veiculação da reportagem, Santos foi absolvido das acusações. Porém, ele entendeu que foi prejudicado pelo Cidade Alerta e pelos comentários feitos sobre ele; Percival chegou a caracterizá-lo como “insaciável e irrecuperável”.
De acordo com informações do portal Notícias da TV, em outubro de 2020, Antonio Carlos Santos pediu uma indenização no valor de R$ 300 mil reais por danos morais, além da retirada imediata do vídeo das plataformas digitais da Record.
Reviravolta
Em defesa, os envolvidos alegaram o “exercício regular de seu direito e dever de prestar informações”. Eles também justificaram que, quando a matéria foi produzida, a absolvição ainda não havia sido instaurada.
Em 2021, o juiz Fernando José Cúnico, da 12ª Vara Cível de São Paulo, aceitou a versão dos herdeiros de Marcelo Rezende e da emissora e julgou o caso a favor deles.
Cerca de um ano depois, uma reviravolta ocorreu e o autor do processo levou a melhor. Após recorrer, Antonio Carlos conseguiu que os familiares do jornalista falecido desembolsassem R$ 20 mil reais como reparação.
Decisão da Justiça
De acordo com a coluna de Rogério Gentile no UOL, datada de agosto de 2021, o montante saiu do espólio do apresentador. Percival de Souza também foi condenado, assim como a Record.
Rômulo Russo, desembargador e relator do processo no Tribunal de Justiça, entendeu que foram cometidos excessos na condução da notícia e ainda ressaltou que “inexistia laudo afirmando a ocorrência de estupro de vulnerável”. Também foi dito que, na acusação, nunca houve suspeita sobre uma violação do bebê, coisa que o Cidade Alerta deu como certa.
Em defesa apresentada por Diogo Esteves Fernandes, filho e inventariante de Marcelo Rezende, a justificativa foi de que a condução da narrativa se deu com base no que afirmava a mãe das crianças e que “à época da matéria, [o acusado] ainda não havia sido absolvido das acusações”.
A estação paulista também se pronunciou ao portal dizendo que “apenas prestou serviço de informação, sem ofender, em momento algum, a honra ou imagem de Antonio Carlos Santos”. Apesar da condenação, a sentença ainda permitia que os condenados recorressem.
