Com a recente onda de reprises na televisão brasileira por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, muita gente se pergunta se os artistas recebem por conta da exibição de novelas antigas onde atuaram.
Sim, atores e atrizes que participaram dessas produções têm direito a valores, mas geralmente não são grandes quantias.
Outros também reclamam da dificuldade em receber os pagamentos, gerando até processos judiciais, como no caso da exibição de Pantanal pelo SBT.
A Record também passou por problemas semelhantes com algumas produções.
Direitos conexos
Quando algum canal exibe uma reprise, os artistas devem receber os direitos conexos. Eles não contam com direitos autorais, reservados apenas para o autor e o diretor de uma novela.
O valor dos direitos conexos é bastante variável e bem menor do que o correspondente aos direitos autorais. Varia conforme o contrato na época da exibição original e a faixa em que a novela foi exibida. Por exemplo, alguém que trabalhou numa produção das nove ganha mais do que um ator que esteve às seis.
Outros fatores agravam a discussão principalmente para tramas mais antigas, como as produzidas nos anos 1970 e 1980, incidindo itens como diferença de moedas, inflação e inexistência de internet, onde algumas atrações são agora exibidas e isso, evidentemente, não estava previsto no contrato.
Direitos conexos também são pagos quando uma novela é vendida para o exterior: 5% sobre o valor da venda são divididos entre os integrantes da produção, como autores, diretores e elenco, entre outros, preservando as proporções dos salários originais.
Vale a Pena Ver de Novo
A mídia já divulgou que um artista recebe 10% do valor do seu contrato quando uma novela é reprisada no Vale a Pena Ver de Novo, da Rede Globo. O mesmo não vale para o canal Viva.
“No meu entender, deveria valer. Não importa se o Viva tem alcance menor ou se a Globo repassou a obra de graça: o contrato do ator diz que reprise vale 10% do salário, em valores corrigidos. Se ele ganhava R$ 100 mil e trabalhou por nove meses, são 10% de R$ 900 mil: R$ 90 mil corrigidos”, explicou o advogado Sérgio D’Antino, que atende diversos artistas, em reportagem de Cristina Padiglione publicada em 2014.
“Esmola”
Recentemente, a atriz Maria Zilda Bethlem, que causou em diversas lives promovidas nas redes sociais, comentou que recebeu um valor muito baixo pela exibição de Selva de Pedra (1986) no canal Viva. Ela chegou a chamar o pagamento de “esmola”.
“Sabe quanto eles me pagaram por toda a novela Selva de Pedra? Faço questão de dizer: R$ 237,40”, declarou. “Pela lei, a gente ganha 10% de tudo o que ganhou na novela durante um ano. Então, para você ganhar R$ 237, é porque você ganhava isso por mês, então você ganhou durante um ano R$ 2 mil? Você trabalhou dez meses ganhando R$ 200? Para reprise, funciona. Quando mostra no Viva, eles alegam que não são donos. Eu não me conformo com isso”, completou.
Quando é questionada pela imprensa, a emissora tem uma resposta pronta: “a Globo efetua todos os pagamentos referentes aos direitos conexos devidos aos seus talentos, reconhecendo a importância da preservação dos direitos de propriedade intelectual”.
D’Antino, na matéria de Padiglione, resumiu o caso da maioria dos artistas.
“Para alguns atores, nem vale a pena pegar um táxi para ir buscar o dinheiro, porque o táxi vai sair mais caro”, concluiu.
