O Brasil tem, atualmente, 37 emissoras de televisão com programação de alcance nacional. Dentre elas, 16 abrangem um número maior do que 33% do país, e, por isso, são consideradas redes pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que obriga a presença desses canais na lista de canais das operadoras de TV por assinatura.
Manter uma emissora de televisão não é algo fácil quando os recursos são limitados. Por isso, todos os canais abrem espaços comerciais durante ou entre os seus programas, já que o dinheiro arrecadado com a venda ajuda as emissoras a bancarem as suas despesas, e assim, manterem as suas atrações no ar.
Com a finalidade de evitar excessos, há um artigo na legislação – que é totalmente defasada e ultrapassada – que define um máximo de seis horas diárias (25%) para a transmissão de conteúdo publicitário. Porém, na prática, não é o que se vê na grande maioria das redes.
Canais como RCI, RBI, Ideal TV e CNT são exemplos claros de desrespeito a esse limite. Em média, essas emissoras vendem aproximadamente 91% (22h) de suas grades diariamente para igrejas como Universal, Plenitude e Mundial.
Isentas totalmente de cobranças de impostos e contando com a ajuda de seus fiéis, que, coagidos pelos pastores, acabam doando seus dízimos, essas igrejas têm forte poder econômico, servindo como salvação para várias emissoras, que as vendem seus horários para se salvar de crises econômicas e saldar grandes dívidas. Nada diferente das empresas de televendas e telejogos, que arrecadam muito com as compras e ligações de seus telespectadores.
A onipresença desse tipo de locações nos canais – principalmente na faixa UHF, somada à repetição dos conteúdos das outras grandes emissoras e também à falta de renovação de programas, colabora com o crescimento da televisão paga no país, já que a oferta de canais e produções é muito superior ao oferecido pela televisão aberta.
Enquanto a Anatel não fortalecer a fiscalização – praticamente inexistente – aos canais e impor sanções punitivas como multas pesadas ou até a revogação de concessões, a farra desses arrendatários de horários infelizmente continuará, e a qualidade da televisão aberta do país seguirá sendo péssima. Além disso, a legislação precisa ser mais clara e capaz de evitar interpretações errôneas que alimentam essas práticas totalmente ilegais.
