A novela Coração de Estudante, produzida em 2002 pela Globo e atualmente exibida pelo canal Viva, marcou um acordo entre a emissora e o Ministério da Justiça para voltar a apresentar crianças em suas produções. O canal havia sido proibido de mostrar os atores mirins em suas novelas e minisséries no início daquela década.
Há 22 anos, a Globo teve de limar as crianças da novela Laços de Família, de Manoel Carlos, que foram proibidas de aparecerem pelo Ministério da Justiça. A trama contava com alguns pequenos que simplesmente sumiram da história da novela de uma hora para a outra.
Crianças desapareceram
Assim, Nina (Júlia Maggessi), neta de Helena (Vera Fisher), viajou para a casa dos avós, na Bahia, igualmente ao filho de Capitu (Giovanna Antonelli), que entrou para uma creche em tempo integral. Raquel, interpretada por Carla Diaz (foto acima), filha de Ivete (Soraya Revenle), e Tide (Samuel Melo) foram enviados a uma colônia de férias. Já o personagem Fábio (Max Fercondini) foi morar com a mãe nos Estados Unidos.
Tudo porque o Ministério Público do Rio de Janeiro venceu uma ação movida contra a Globo para transferir a novela para às 21h por conter cenas de “sexo, nudez e violência”, além de pedir a imediata retirada das crianças do folhetim.
A Globo bem que tentou recurso antes de tomar tais medidas, mas desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o recurso da emissora, que acabou obrigada a cumprir a sentença.
Situação se repetiu em O Quinto dos Infernos
Mas, essa não foi a única vez que a emissora foi proibida de contar com menores atuando em suas produções. Em 2002, eles foram retirados da minissérie O Quinto dos Infernos.
Uma ação civil pública foi proposta pelos promotores Carla de Azevedo Vieira, Fernando Martins Costa, Patrícia Pimentel e Rodrigo de Almeida Maia, do Ministério Público Estadual. Eles faziam parte da 1ª Vara da Infância e Juventude e pediram a saída das crianças por considerarem que elas eram expostas às cenas de sexo nas gravações da produção.
Eles afirmavam na liminar que a “participação de menores em cenas impróprias, com a exposição dos mesmos a gravações de cenas de sexo, nudez e violência, totalmente inapropriadas à sua formação moral e psicológica”.
Procurado na época, Carlos Lombardi, autor da minissérie, disse ao Jornal O Globo que, no caso de cenas sensuais, as participações das crianças eram gravadas separadamente.
“Uma coisa é ficção, outra é o processo de gravação”, afirmou na Lombardi.
Acordo
A situação controversa só foi resolvida quando a Globo começou a produzir Coração de Estudante, já que gostaria de contar com várias crianças no elenco da novela de Emanuel Jacobina.
A emissora realizou um termo de ajustamento de conduta em fevereiro de 2002 com o Ministério da Justiça para evitar continuar tendo problemas com o órgão na escalação de menores para a trama.
No acordo, a empresa se comprometeu a requerer um alvará para cada menor que viesse a participar de suas novelas a partir daquele momento. O juizado expediria o documento em dez dias.
Fim da censura prévia
Assim, o juiz da Vara da Infância e da Juventude deixaria de solicitar previamente os textos das produções antes das cenas serem gravadas, o que ficou conhecido como “censura previa”.
Um dos problemas que o juizado também alegava contra o canal era a falta desse alvará, que gerou o problema com Laços de Família.
Assim, Coração de Estudante contou com a participação de crianças sem maiores problemas, que prosseguiu por outras tramas do canal.
