Conhecido por não ter papas na língua, José Luiz Datena acabou levando a Band a ter que arcar com uma multa de quase R$ 5 milhões. A emissora foi condenada na Justiça por conta de um “desabafo” de Datena na condução do Brasil Urgente, em 2009.

José Luiz Datena e Cátia Fonseca
José Luiz Datena e Cátia Fonseca

Na época, o jornalista teceu críticas a uma empresa de aviação e chegou a acusar a companhia aérea de discriminação. A empresa, então, levou o caso à Justiça, que decidiu a favor dela, condenando a Band a desembolsar uma multa bastante salgada.

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Condenação

Brasil Urgente - José Luiz Datena
José Luiz Datena no comando do Brasil Urgente (Reprodução / Band)

De acordo com o colunista Rogério Gentile, do UOL, a Band foi condenada a pagar uma multa no valor de R$ 4,7 milhões por descumprimento de uma decisão judicial. Isso acontece por conta de críticas proferidas por José Luiz Datena à companhia aérea Alitalia, em 2009.

Na ocasião, segundo o colunista, Datena não conseguiu embarcar em uma viagem à Grécia pela companhia e “desabafou” no Brasil Urgente. O apresentador alegou ter sido vítima de “discriminação”, afirmando que a empresa dava prioridade a clientes italianos. Além disso, chegou a compará-la a um cartel de lavagem de dinheiro, afirmou “torcer” pela falência da companhia e fez menções ao nazismo e a Hitler.

Por conta disso, a Alitalia processou a Band, que foi condenada e obrigada a se retratar ao vivo, no Brasil Urgente. Porém, a emissora recorreu da decisão, afirmando que Datena não teria ferido abusado da liberdade de expressão. Mas o canal perdeu o recurso e, em 2020, a condenação transitou em julgado.

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Não cumpriu

 

Mas, ainda de acordo com o UOL, a Band não cumpriu a decisão judicial, que previa que o próprio Datena faria a leitura da condenação no programa. Ou, em caso de ausência dele, a empresa poderia indicar outra pessoa.

No entanto, como a decisão não foi cumprida, o juiz Cassio Brisola determinou uma multa de R$ 4,7 milhões. Mais uma vez, a Band recorreu, alegando que a multa era desproporcional e afirmando que não tinha como obrigar Datena a fazer a leitura da condenação, já que o apresentador não fazia parte do processo.

Porém, no último dia 17 de janeiro, o desembargador Theodureto Camargo rejeitou o pedido de suspender liminarmente a decisão e culpou a própria Band pelo alto valor da multa.

“O valor nada mais é do que o resultado do comportamento desidioso da Bandeirantes, que há mais de uma década adota postura reprovável”, afirmou o magistrado.

Ainda segundo o UOL, o mérito do recurso da multa ainda será julgado.

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Não foi a primeira vez

José Luiz Datena
José Luiz Datena (Reprodução / Band)

José Luiz Datena já foi obrigado a pagar indenizações na Justiça em outras ocasiões. Em julho de 2022, ele chegou a desabafar no Brasil Urgente ao ser condenado por “extrapolar os limites da informação” ao comentar um assassinato em uma briga de trânsito.

“Eu já cansei de ficar pagando por essas decisões e calar minha boca. Isso aí não tem cabimento, não tem lógica. Uma coisa como essa não tem absolutamente lógica. Eu tenho direito total, cadê o direito de liberdade de expressão, de achar que uma pessoa que atira no pescoço de alguém que está desarmado? Ele atirou no pescoço do cara desnecessariamente. Eu chamei o cara de canalha e eu sou o culpado? E o cara é capaz de sair livre, leve e solto da acusação de homicídio com legítima defesa, que legitima defesa?”, revoltou-se o apresentador, avisando que ia recorrer da decisão.

Já em julho do ano passado, o contratado da Band e a emissora foram condenados a pagar R$ 88 mil a uma advogada associada a uma reportagem do Brasil Urgente. Isso porque, em 2016, o programa mostrava o caso de um suspeito de aplicar golpes bancários e dizia que ele utilizava o valor roubado em festas com prostituição.

Mas, quando a reportagem falou sobre prostituição, foi mostrada uma foto do suspeito ao lado da advogada, que não era investigada e nem prostituta. Por isso, ela entrou na Justiça.

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André Santana é jornalista, escritor e produtor cultural. Cresceu acompanhado da “babá eletrônica” e transformou a paixão pela TV em profissão a partir de 2005, quando criou o blog Tele-Visão. Desde então, vem escrevendo sobre televisão em diversas publicações especializadas. É autor do livro “Tele-Visão: A Televisão Brasileira em 10 Anos”, publicado pela E. B. Ações Culturais e Clube de Autores. Leia todos os textos do autor