Novelas

Erro jurídico: vilã de A Favorita ficou presa mais tempo do que deveria

A Favorita

A Favorita, novela que marcou a estreia do autor João Emanuel Carneiro no principal horário da Globo, inovou ao omitir quem era a verdadeira vilã: Flora (Patrícia Pillar) ou Donatela (Claudia Raia).

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Na história, que está sendo reprisada no Vale a Pena Ver de Novo desde segunda (16), as duas ex-amigas formavam a dupla sertaneja Faísca e Espoleta, que teve um fim quando Flora foi presa acusada de matar Marcelo Fontini (Flavio Tolezani), marido de Donatela.

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Após 18 anos, a loira deixa a prisão disposta a provar sua inocência, colocando a culpa na ex-parceira. Mas, na época da exibição original, esse ponto foi discutido por advogados e apontado como um erro jurídico, mostrando que o roteiro exagerou nos anos de prisão de Flora, fugindo totalmente da realidade.

Pena exagerada

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Aos olhos da Justiça, a personagem teria ficado presa em regime fechado no máximo por cinco anos.

“Antigamente, o homicídio qualificado [caso de Flora] dava pena de 12 a 30 anos. Depois de cumprir um sexto da pena, o detento ia para o regime semi-aberto, em que dorme na cadeia e trabalha de dia.

Desde 2007, está em vigor nova lei que determina o cumprimento em regime fechado de dois quintos da pena para réu primário e de três quintos para reincidente”, declarou o então presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, em entrevista para a Folha de S.Paulo.

Se a trama fosse fiel à realidade jurídica do Brasil, Flora pegaria uma pena de 12 anos de reclusão.

Autor se explicou

Contudo, para João Emanuel Carneiro, toda essa história tinha uma explicação plausível, conforme ele explicou na época do lançamento da trama.

“Donatela contratou os melhores advogados e fez o impossível para mantê-la isolada do mundo”, disse o autor à Folha de S. Paulo.

Carneiro ainda aproveitou para fazer críticas ao sistema penal, dizendo que era comum, no Brasil, que pessoas inocentes e que cometeram crimes pequenos ficassem anos presos. Para ele, a novela era uma “fábula que permite toda liberdade ficcional”.

O público acompanhou durante três meses os dois lados da história, até que, no capítulo 56, em 5 de agosto de 2008, foi revelado quem era a verdadeira assassina: Flora. Esse foi o ponto alto da história, que nesse dia atingiu 46 pontos no Ibope.

A partir dessa produção, João Emanuel Carneiro ganhou ainda mais destaque na Globo e foi responsável por um grande clássico da teledramaturgia, Avenida Brasil, novela exibida em 2012.

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