Na tarde desta quinta-feira (29), órgãos de defesa do consumidor, como a Proteste (Associação de Defesa ao Consumidor) e o INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), fecharam um acordo com a Simba Content para que a joint-venture libere os seus sinais para transmissão na TV por assinatura de São Paulo e Brasília.
Agora, tudo vai depender do elo mais difícil da corda: as operadoras. Com a decisão, a Simba aceitou liberar, de forma gratuita, os seus sinais para a TV paga, mas, mesmo assim, continuaria negociando nos bastidores com Net/Claro, Sky e Oi TV por um valor pela distribuição deles.
Ainda não foi fixada uma data, mas a representante da Proteste, Lívia Coelho, conversou por telefone com a reportagem do TV História e explicou que a volta, se tudo correr bem, deve ser ainda neste mês de julho.
“Não temos uma data exata, até porque depende mais das operadoras. A Proteste fez esse pedido junto com o INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) e o Grupo Simba disse que iria disponibilizar o sinal, mas a data depende do recebimento de informações da operadora. Com certeza, a volta deve ser no mês de julho. Não tem nenhum impedimento de transmissão do sinal agora”, diz a advogada representante da entidade.
“O Grupo Simba vai disponibilizar os sinais gratuitamente, de forma que estanque o prejuízo que os consumidores estão sofrendo com todo esse problema da retirada de Record, SBT e RedeTV!. A partir do momento que a Simba decidiu disponibilizar, e as operadoras estão sendo processadas por isso, por não restituírem os consumidores e os assinantes por não carregarem os canais, eu não vejo nenhum tipo de impedimento para que as emissoras voltem”, completou.
Lívia Coelho explicou também como o órgão entrou no caso e qual foi a atuação da Porteste junto a Simba Content. Ela revela algo que assusta: as operadoras se recusaram a cumprir a legislação de defesa do consumidor brasileira.
“Nós tivemos reclamações de consumidores sobre a questão e notificamos todas as operadoras. Chegamos, inclusive, a receber recusa das operadoras do cumprimento dos direitos dos assinantes. Pedimos a instauração de procedimento administrativo, e pedimos investigação das irregularidades. As operadoras estão sendo processadas pela Anatel”, afirmou.
A reportagem indagou a representante se, mesmo com o acordo dos órgãos com a Simba, havia a possibilidade das operadores se recusarem a transmitir a Record, SBT e RedeTV! até que as negociações fossem concluídas. A advogada foi enfática: se houver recusa, Net/Claro, Sky e Oi TV podem ser multadas.
“Eles estão desrespeitando o consumidor. Se eles não aceitarem a decisão, eles vão continuar com a postura de desrespeito ao seu assinante. Se isso acontecer, eles correm o risco de serem multadas de forma altíssima, porque os processos estão correndo. Caso aceitem, eles resolveriam o problema do consumidor, que não teria mais do que reclamar”, completou a representante da Proteste.
A Simba existe desde 2015, mas apenas em maio do ano passado seu funcionamento foi aprovado pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O funcionamento pleno começou no início deste ano.
A união já rende frutos impressionantes. Em fevereiro, Ratinho, Rodrigo Faro e Luciana Gimenez, três das maiores estrelas das emissoras da joint-venture, uniram-se para anunciar o fim da TV analógica em comerciais.
No fim de março, as emissoras retiraram seus sinais digitais das TVs a cabo por não receber por eles e alegar intransigência ao não conseguir negociar com Net, Sky, Vivo, Oi e Claro.
A Simba surgiu da necessidade dos canais de cobrarem pelo seu sinal na TV por assinatura. Segundo elas, a Globo recebe dinheiro pelo seu sinal e todas as outras não conseguem um centavo das maiores operadoras do Brasil.
A expectativa é que cerca de R$ 200 milhões, apenas com as assinaturas, cheguem aos cofres dos canais se todo o plano pretendido for seguido à risca – este valor apenas na Grande São Paulo, onde estão 7 milhões de assinantes.
Esse dinheiro deve ser aplicado na produção de conteúdo. Elo mais fraco da corda, a RedeTV! espera que essa joint-venture ajude o canal a diminuir os horários vendidos em sua grade – hoje em mais de 50% no total.
