Na última quinta-feira (13), a Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar o vazamento de fotos do inquérito policial que investigou a morte da cantora Marília Mendonça. Imagens da necrópsia da artista foram divulgadas em redes sociais.
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Segundo a advogada Beatriz Guedes, a situação se enquadra em um crime conhecido como vilipêndio ao cadáver. O assunto foi abordado na novela O Rei do Gado (1996), atualmente em exibição no Vale a Pena Ver de Novo.
Crime
Reprodução / Web
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O vazamento das imagens da cantora Marília Mendonça (na foto acima, com Xamã), que faleceu em novembro de 2021 em um acidente de avião, chocou os familiares e fãs da artista. O advogado da família se manifestou, declarando que é inadmissível que documentos exclusivos da polícia tenham sido divulgados desta maneira.
De acordo com a advogada Beatriz Guedes, especialista em direito médico e penal, os responsáveis pelo vazamento das fotos podem ser enquadrados em um crime conhecido como vilipêndio ao cadáver.
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“É um crime que consiste em desrespeitar, profanar ou ultrajar um corpo após a morte. Trata-se de um ato que fere a inviolabilidade dos mortos e desrespeita a memória do falecido e os sentimentos de seus entes queridos”, explicou a especialista.
Pena
Beatriz Guedes explica que condenados pelo crime de vilipêndio ao cadáver podem ser sentenciados a detenção de um a três anos e multa, de acordo com o Código Penal Brasileiro.
“É crucial lembrar que o vilipêndio ao cadáver não é apenas um crime, mas também uma violação aos direitos humanos e aos princípios éticos que devem nortear a convivência social. A luta contra esse tipo de prática é responsabilidade de todos nós, e a informação é uma das principais ferramentas para alcançar esse objetivo”, acrescentou a advogada.
Vilipêndio ao cadáver em O Rei do Gado
A novela O Rei do Gado aborda este crime por meio da morte de Ralf (Oscar Magrini, na foto acima). O gigolô é encontrado morto numa praia do litoral paulista, logo depois de ter sido espancado por capangas de Orestes (Luiz Parreiras). A perícia conclui que Ralf não morreu por conta do espancamento, e sim afogado.
Na verdade, Marcos (Fabio Assunção) é quem foi o responsável pela morte do ex-marido de sua mãe, Léia (Silvia Pfeifer). O filho do “rei do gado”, ao encontrar Ralf desmaiado na praia, decide enterrá-lo na areia, como forma de lhe dar um susto. No entanto, por conta da maré, Ralf acaba morrendo afogado.
Porém, Marcos não chega a ser condenado pelo assassinato. Seu advogado convence o júri que o rapaz enterrou Ralf quando ele já estava morto. Com isso, Marcos é condenado por vilipêndio ao cadáver e consegue cumprir a pena em liberdade.
