Briga judicial: cinco novelas da Globo que foram parar nos tribunais

Ao longo das últimas décadas, a Globo enfrentou vários casos na Justiça envolvendo suas novelas — muitos deles por acusações de plágio.

Giovanna Antonelli como Capitu em Laços de Família

Entre os títulos, está o sucesso Laços de Família (2000), trama que catapultou a carreira de Giovanna Antonelli, e a bem-sucedida Alma Gêmea (2005), atualmente reprisada no Vale a Pena Ver de Novo, que também rendeu dor de cabeça para a emissora na sua exibição original.

Saiba mais sobre essas e outras tramas que foram parar nos tribunais.

O Outro

Na década de 80, O Outro (1987) deu o maior problemão para Globo quando a autora Tânia Lamarca acionou a emissora judicialmente por crime de lesão de direito autoral.

A escritora havia desenvolvido a sinopse de Enquanto Seu Lobo Não Vem para a extinta Casa de Criação Janete Clair, comandada por Dias Gomes. O projeto foi escrito junto com Marilu Saldanha, casada com Walter Borja Lopes, então diretor-adjunto nacional da vice-presidência de operações da rede.

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Conhecido como Borjalo, o diretor era o responsável pelas apreciações de sinopses na Globo e, a pedido de Marilu, teria lido o roteiro e redigido de próprio punho um atestado confirmando que O Outro se tratava de um plágio de Enquanto Seu Lobo Não Vem.

Na época, Aguinaldo Silva chegou a falar em armação em entrevista ao Jornal do Brasil. O novelista afirmou ter estranhado que Ferreira Gullar, quando leu os capítulos de sua novela, ainda em 1986, orientou Tânia — segundo ela mesma — a retirar o contexto político de sua obra, que era a maior diferença entre as sinopses.

A acusação causou a maior polêmica naquela época. Aguinaldo contou que se inspirou para escrever a trama, mas que sua única fonte foi o filme O Terceiro Homem (1949).

A perícia judicial, no entanto, constatou plágio entre as obras. No fim, Tânia Lamarca fechou um acordo com a Globo e recebeu uma indenização.

Laços de Família

Sucesso de Manoel Carlos que emocionou o país, Laços de Família (2000) também rendeu problemas judiciais. Nesse caso, a trama foi enquadrada e precisou de ajustes para atender a requisitos exigidos pela Justiça.

Um juiz da Vara de Infância e Juventude determinou que os integrantes do elenco menores de 18 anos deveriam ser afastados do folhetim.

Isso aconteceu após a atriz mirim Larissa Honorato chorar copiosamente numa sequência de briga entre os pais, Fred (Luigi Barricelli) e Clara (Regiane Alves). Com isso, a criança acabou deixando a produção, sendo substituída por Júlia Maggessi.

Uma outra decisão da Justiça mandou que a novela fosse levada ao ar somente após às 21h — na época tinha início por volta das 20h50 — por conter cenas que eram consideradas muito fortes para exibição na faixa das 20h. A Globo, porém, recorreu.

Alma Gêmea

Fenômeno de ibope no horário das seis em 2005, Alma Gêmea fez a Globo ir parar nos tribunais. Na ocasião, dois autores alegaram que o folhetim se tratava de plágio de suas obras.

O escritor Carlos de Andrade moveu um processo em que pedia 10% do faturamento da novela por considerar a história um plágio de seu romance Chuva de Novembro (1997).

Já a autora Shirley Costa entrou com uma ação argumentando que a trama plagiava seu livro “Rosácea”. Ela afirmou que Walcyr Carrasco tinha recebido uma cópia de seu livro, mas o autor negou.

A sentença veio somente cinco anos depois. A Justiça entendeu que os trechos em comum são típicos de várias obras e Carrasco foi inocentado das acusações.

O Sétimo Guardião

Uma das novelas mais problemáticas da Globo foi O Sétimo Guardião (2018). Desenvolvida por Aguinaldo Silva, a trama acabou se tornando alvo de uma disputa judicial por sua autoria.

Meses antes da estreia, quando o folhetim já estava confirmado na grade da Globo, o roteirista Silvio Cerceau, ex-aluno de uma Master Class ministrada por Silva em 2015, entrou com uma ação judicial em que reivindicava a coautoria da novela.

Cerceau afirmou que a sinopse e os primeiros capítulos da trama haviam sido desenvolvidos durante a oficina dada pelo autor. Aguinaldo Silva, por outro lado, processou o ex-aluno por quebra de contrato de confidencialidade.

Na tentativa de evitar maiores problemas, a Globo passou a creditar Cerceau e os outros 25 alunos da Master Class que reivindicavam a autoria no encerramento de cada capítulo de O Sétimo Guardião.

A Dona do Pedaço

Logo depois, a Globo enfrentou brigas na Justiça por causa de A Dona do Pedaço (2019). Primeiro, o escritor Arlindo José de Freitas Ribeiro processou a emissora o e o autor Walcyr Carrasco argumentando que a novela é uma cópia de seu livro, “Orient Express – Sonhar Não é Proibido”.

Arlindo pedia uma indenização de R$ 500 mil. A Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, negou o recurso apresentado por ele.

“Ao comparar integralmente as obras verifica-se que as essências criativas não possuem nenhuma identidade, apesar de o tema principal estar presente nas duas”, apontou a perícia, que descartou plágio.

Outro caso foi da boleira Sandra Rodrigues Campos, que entrou com ação judicial contra a Globo por uso do título — que a emissora havia comprado — e também alegando plágio de sua história de vida.

A boleira pedia uma indenização de R$ 15 milhões, mas perdeu o processo e acabou sendo condenada a pagar R$ 1,5 milhão à Globo referente aos honorários advocatícios. Ela, no entanto, se livrou da dívida porque tinha direito à defesa gratuita e, portanto, não precisou pagar a quantia.