A Zara, rede de lojas espanhola com diversas unidades no Brasil, foi alvo da Patrulha do Consumidor, quadro comandado por Celso Russomanno (foto abaixo) no Cidade Alerta, programa da Record. O apresentador foi até uma das lojas da rede em São Paulo para fiscalizar o local após a denúncia de um consumidor que se sentiu lesado.
Na reportagem exibida no último sábado (27), Russomanno mostrou que a loja vinha descumprindo o Código de Defesa do Consumidor. E, diante da insistência do estabelecimento, o apresentador avisou que entrará com uma ação civil pública e que a loja poderia até ser fechada.
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Fiscalização
A equipe do quadro Patrulha do Consumidor, acompanhado de um fiscal do Procon, esteve numa loja da Zara, localizada no shopping JK Iguatemi, em São Paulo, após a denúncia de um consumidor. O rapaz apontou que a loja expunha vários produtos sem preço na etiqueta ou sinalizava o valor em euros.
De acordo com a matéria da Record, a prática fere o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que torna crime fazer afirmação falsa ou enganosa, ou “omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”, sob pena de detenção de três meses a um ano e multa.
Ou seja, ao etiquetar um valor em euros e converter a moeda no caixa para o pagamento, a loja estaria induzindo o cliente ao erro. Neste caso, a matéria mostrou que, após a denúncia, o cliente conseguiu comprar um item de 19 euros por 19 reais.
Venda de sacolinhas
Outra infração denunciada na matéria da Record é a venda de sacolinhas. A Zara estaria cobrando 50 centavos para que o cliente leve sua compra em uma sacola da loja. A reportagem da Record mostrou que vender sacolas em lojas não é ilegal, desde que o produto não tenha o logo da loja.
Ao Jornal do Comércio, Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, explicou que cobrar pelas sacolas pode ser entendida como uma maneira de se produzir menos lixo. Porém, cobrar pela sacola com a logo da loja é considerada uma prática abusiva.
“O consumidor paga para ter uma sacola e ainda faz publicidade da marca?”, questionou o profissional, reforçando que a prática abusiva está respaldada pelo artigo 39, inciso 5º, do CDC.
Ainda na reportagem da Record, Celso Russomanno chamou a polícia para denunciar as práticas da Zara. Com isso, foi registrado um Boletim de Ocorrência para a instauração de um inquérito policial que, posteriormente, seria encaminhado à Justiça.
Loja insiste
Após a exibição da reportagem, Celso Russomanno contou que, dois meses depois da fiscalização na Zara, a loja continuou sendo alvo de denúncias de consumidores. O estabelecimento estaria insistindo em manter produtos sem preço, ou com preço em euro, além de cobrar pelas sacolas.
Por conta disso, Russomanno explicou que a loja sofrerá consequências e poderá até fechar suas portas.
“Nós estamos aqui recebendo reclamações. Então não dá pra continuar desse jeito. E nos obriga a entrar com uma ação civil pública contra a Zara, além das ações na esfera penal, para obrigá-los a cumprir a lei sob pena de ter as suas lojas fechadas porque não respeitam. O Procon foi, autuou, o inquérito policial foi instaurado, e tudo foi feito, e eles continuam fazendo a mesma coisa”, explicou o jornalista.
Até o momento, a Zara não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
