A novela Senhora do Destino (2004) recebeu um novo veto do Ministério da Justiça após denúncias. O folhetim de Aguinaldo Silva, que atualmente está em reprise no Canal Viva, foi considerado pesado demais; a Globo recebeu um prazo para “entrar na linha”.
Exibida originalmente entre 28 de junho de 2004 e 11 de março de 2005, a trama mostra a saga de Maria do Carmo (Susana Vieira), que dedica sua vida à busca pela filha, Lindalva/Isabel (Carolina Dieckmann), roubada ainda bebê por Nazaré (Renata Sorrah).
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Denúncia e veto
Em despacho publicado no Diário Oficial da União do último dia 17, o Gabinete de Coordenação de Política de Classificação Indicativa informou a reclassificação de Senhora do Destino.
O órgão explicou que recebeu uma “denúncia de cidadão” e que, após verificação, constatou a existência de motivo para uma nova análise de conteúdo da trama.
Após a reavaliação, a novela passou de classificação livre para não recomendada para menores de 14 anos.
“Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à obra para ‘não recomendado para menores de 14 (catorze) anos’ por conter drogas lícitas, conteúdo sexual e violência”, informa a decisão.
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Aviso para a Globo
A denúncia foi feita em relação à versão de Senhora do Destino disponibilizada no Globoplay. No entanto, a medida também afetará a reprise no Viva.
No despacho, o Ministério da Justiça avisou que a resolução vale para a exibição do folhetim em qualquer plataforma, seja na televisão ou no streaming.
“A decisão é válida para a obra completa exibida em qualquer plataforma, ficando revogadas as decisões anteriores de atribuição de faixa etárias, independentemente do veículo a que se destina”, explica o texto.
Na prática, a Globo precisará apenas informar a nova classificação indicativa, sem fazer qualquer corte. A emissora tem um prazo para se adequar à nova decisão.
“A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos”, determinou o MJ.
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Novela mutilada
Na reprise de 2009 no Vale a Pena Ver de Novo, porém, Senhora do Destino foi “tesourada”. O enredo sofreu muitos cortes na edição por conta da Classificação Indicativa. Na época, quando um produto era reclassificado, a emissora era obrigada a intensificar os cortes ou mudar o horário.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que tirou a vinculação horária da Classificação Indicativa saiu em 2016, permitindo que conteúdos pesados fossem exibidos em qualquer faixa.
No entanto, a Globo manteve a política de exibir conteúdos mais leves à tarde. E isso fez a emissora ter uma dor de cabeça com o Ministério da Justiça na segunda passagem do sucesso de Aguinaldo Silva pelo ‘Vale a Pena’, em 2017.
Na reexibição vespertina, Senhora do Destino era recomendada para maiores de 10 anos. Para manter tal classificação, a rede de TV precisou fazer cortes drásticos após receber diversas notificações do MJ.
No Viva, por ser um canal da TV por assinatura, a novela de Aguinaldo Silva passará ilesa, se limitando apenas ao veto para menores de 14 anos.
