A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acabou com uma batalha de 16 anos entre o escritor Ronaldo Ciambroni e a Globo por conta do nome da novela As Filhas da Mãe, escrita por Sílvio de Abreu no ano de 2001 para o horário das 19 horas.
Ronaldo pedia uma indenização por quebra de direitos autorais, já que a emissora carioca teria usado o título sem sua autorização. As Filhas da Mãe é uma peça de teatro encenada e escrita por Ronaldo em 1984.
Em decisões anteriores, a Justiça de São Paulo havia dado ganho de causa ao escritor. Há cinco anos, o Tribunal de Justiça de SP fixou uma pena em 100 salários mínimos, atendendo ao pedido do escritor.
No julgamento no STF, que ocorreu na semana passada, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, acompanhou a decisão do TJ-SP e afirmou que, de fato, existia um direito ao autor de receber algo pelos direitos autorais.
O ministro pontuou que, apesar de serem obras de gêneros diferentes, os títulos iguais poderiam causar confusão nos consumidores, além de dificultar o reconhecimento de antigos textos ou montagens de outros veículos.
Porém, o ministro Marco Buzzi entendeu de forma diferente. Segundo ele, apesar de a Lei 9.610/98 garantir que a proteção à obra intelectual abrange o seu título, a norma destaca a necessidade do caráter original e inconfundível da criação, o que, para Buzzi, não poderia ser reconhecido no caso apreciado.
“Não há originalidade no título As Filhas da Mãe, tratando-se de mera expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano; e as obras intelectuais em questão – peça de teatro e telenovela – não se confundem, possuindo gêneros diversos”, disse o ministro.
Com isso, o ministro votou contra o pagamento de indenização pela Globo, o que foi seguido pelo restante do pleno. O caso não cabe mais recurso e o processo foi arquivado.
Relembre a novela
As Filhas da Mãe foi ao ar entre 27 de agosto de 2001 e 18 de janeiro de 2002, tendo 125 capítulos produzidos. Escrita por Silvio de Abreu, teve em seu elenco Fernanda Montenegro, Cláudia Raia, Andréa Beltrão, Bete Coelho, Raul Cortez, Alexandre Borges, Patrycia Travassos, Yoná Magalhães, Francisco Cuoco, Regina Casé, Cláudia Ohana, Tony Ramos, Lavínia Vlasak e Thiago Lacerda.
Foi uma das novelas menos vistas da história do horário das 19 horas, tendo 28 pontos de média geral, numa época em que a meta pra o horário era de 35 pontos. A audiência baixa fez o folhetim ser encurtado em dois meses – terminaria em março, mas acabou em janeiro de 2002.
A trama contava a história das filhas de Lulu de Luxemburgo, interpretada por Fernanda Montenegro. Tatiana (Andréa Beltrão), Alessandra (Bete Coelho) e Ramona (Cláudia Raia), que era Ramón até mudar de sexo e virar Ramona, brigaram entre si pelo resort Jardim do Éden, que o pai, Fausto Cavalcante (Francisco Cuoco), deixou para trás ao dar um imenso golpe na praça e em seus dois sócios, Arthur Brandão (Raul Cortez) e Manolo Gutierrez (Tony Ramos).
