Ganhou, mas não levou: o ator Flavio Migliaccio (na foto abaixo, com Paulo José), que morreu em 4 de maio de 2020, aos 85 anos, acabou não recebendo uma indenização de uma ação que movia há mais de 20 anos contra a TVE Brasil.
No processo, que corre no Rio de Janeiro (RJ), Flavio pedia indenização pela destruição das fitas de rolo que continham os mais de 400 capítulos da série As Aventuras de Tio Maneco, que ele protagonizou na emissora nos anos 1980. Também houve um pedido de pagamento por danos morais.
Segundo o advogado Sylvio Guerra, o ator ganhou a ação, mas o valor ainda seria definido por um perito. No entanto, a ACERP (Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto), que sucedeu a TVE Brasil, entrou com um pedido de suspensão da ação.
Em dezembro de 2020, a juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, fez uma análise do laudo pericial e chegou a uma decisão, fixando o valor da indenização em R$ 33 milhões.
Repetição exaustiva
O perito que fez a análise do caso, André Luiz Souza Alvarez, usou como exemplo os seriados Chaves, Chapolin e Sítio do Picapau Amarelo, mostrando que, por muitos anos, esses programas foram repetidos exaustivamente na TV aberta.
“A obra poderia render para uma emissora de TV que exibisse todo o conteúdo da série, pelo menos uma vez, o valor de R$ 82.584.000”, projetou. Para se chegar ao montante de R$ 33 milhões, foi usado “um fator redutor probabilístico de 0,4” na definição da “perda experimentada pelo autor [Migliaccio] com a impossibilidade da comercialização de sua obra”, declarou o perito ao site Notícias da TV.
A ACERP entrou com um pedido em segunda instância, buscando reduzir o valor R$ 33 milhões, que foi acatado pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. O processo ainda corre na Justiça e a família de Flávio Migliaccio espera a definição do caso.
O ator foi encontrado morto em seu sítio, em Rio Bonito (RJ), enforcado com uma corda. Junto ao corpo, a polícia encontrou um bilhete de despedida.
“Me desculpem, mas não deu mais. A velhice neste país é o caos como tudo aqui. A humanidade não deu certo. Eu tive a impressão que foram 85 anos jogados fora num país como este. E com esse tipo de gente que acabei encontrando. Cuidem das crianças de hoje! Flávio”, dizia a mensagem.
