Além de perder, autor que processou a Globo levou esculacho do juiz

Alberto Rodrigues da Silva, autor de um livro sobre o budismo, processou a Globo por suposto plágio de sua obra na novela Joia Rara (2013), que foi estrelada por nomes como Nicette Bruno e José de Abreu (foto abaixo).

Na ação, o escritor foi derrotado na Justiça e ainda recebeu uma boa resposta do juiz pela insistência no processo, mesmo após a decisão do caso aberto em 2018 e análise do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Livro

O livro em questão se chama Sociedade dos Monges e, segundo documentos obtidos pelo Notícias da TV, o autor alegou no processo que a emissora teria se apropriado das ideias do seu “projeto de imenso valor artístico e cultural”. De acordo com ele, a novela teria os mesmos aspectos físicos e gráficos de sua obra literária.

Joia Rara contava a história de amor entre Franz (Bruno Gagliasso) e Amélia (Bianca Bin), que dão vida à Pérola (Mel Maia). A menina seria a reencarnação de um monge budista, Ananda, personagem que foi interpretado por Nelson Xavier (1941-2017).

O folhetim de Thelma Guedes e Duca Rachid foi exibido no horário das seis entre setembro de 2013 e abril de 2014, ano em que a novela foi vencedora do Emmy Internacional.

A Globo, por sua vez, contestou a ação e argumentou que nunca teve acesso ao livro citado e que as ideias sobre o budismo não são protegidas por direito autoral; assim como era impossível uma produção audiovisual ser física e graficamente igual a um livro.

“As poucas coincidências se referem a um tema e a uma situação já amplamente explorados nas artes, sobre os quais nenhum autor pode alegar exclusividade”, citou a defesa da Globo nos autos do processo.

O que disse o juiz

O autor acabou perdendo a ação devido à prescrição do prazo em uma sentença de 2019. Sendo assim, seu advogado recebeu uma “bronca” do juiz Alexandre de Carvalho Mesquita ao argumentar que a Globo não teria sido intimada pela Justiça. O juiz desmentiu o argumento e ameaçou o representante legal do autor da ação em um despacho publicado no dia 9 de maio de 2019.

“De duas, uma: ou o patrono do autor não sabe contar os prazos processuais ou o mesmo está de má-fé, já que consta nos autos que a ré [Globo] foi intimada no dia 29 de abril de 2019”, diz Mesquita no documento.

“Desta forma, advirto o autor, na pessoa de seu patrono, de sua conduta, sob pena de denúncia à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] por infração disciplinar e apuração de capacidade técnica”, completa.

Os dois ainda insistiram com o sistema judiciário até abril de 2021, quando o juiz decidiu arquivar o processo e, mais uma vez, esculachou ambos em um novo despacho, publicado em 12 de fevereiro daquele ano.

“Parece que o autor não entendeu o que aconteceu nestes autos. Assim, explica-se: este julgador acolheu a alegação de prescrição, julgando extinto o processo com o exame do mérito, sentença que foi confirmada pelo TJ-RJ. Desta forma, não há mais nada a fazer nestes autos”, diz o juiz no documento.

Neste último despacho, além do arquivamento definitivo do processo, o juiz também aconselhou o réu e o advogado a fazerem uma petição no Ministério Público, se quisessem. De acordo com o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso foi oficialmente arquivado em 8 de abril de 2021.

Outros casos de plágio

Não é de hoje que casos como esse acontecem. Em outras obras, até mais antigas do que Joia Rara, as novelas foram parar na Justiça devido a acusações de plágios contra os seus respectivos autores.

De Quina Pra Lua (1985) é um belo exemplo de que tudo pode dar errado. Além da baixa audiência, a novela de Alcides Nogueira foi acusada de plágio várias vezes, sendo uma delas pelo dramaturgo Aziz Bajur, que enxergou na trama central da novela semelhanças com sua peça “Velório à Brasileira”.

Outro caso bastante conhecido é o de Alma Gêmea (2005), onde pelo menos dois autores acusaram a trama de Walcyr Carrasco de ser cópia de suas obras. Carlos de Andrade entrou com uma ação pedindo 10% do faturamento da novela, alegando que a história era plágio do seu romance “Chuva de Novembro”, que foi lançado em 1997.

Já a autora Shirley Costa moveu uma ação contra a emissora alegando que a novela copiava seu livro “Rosácea”. Ela chegou a afirmar que Carrasco havia recebido um exemplar de sua obra. O autor foi inocentado de ambas as acusações em 2010, quando a justiça entendeu que os trechos das histórias já são contados há séculos em todo o mundo.

Além desses exemplos, outras novelas como A Próxima Atração (1970), Que Rei Sou Eu? (1989) e Cobras & Lagartos (2006) também foram apontadas como cópias. Recentemente, O Sétimo Guardião (2018) foi a vítima da vez, onde Aguinaldo Silva foi acusado por seus próprios alunos, de uma casa de roteiro que o autor possui.