Desde que foi lançado em novembro de 2020, o PIX facilitou a vida dos brasileiros. Um sistema de pagamentos instantâneos e sem custo adicional parecia um sonho e mudou radicalmente a forma de fazer transações bancárias no Brasil.
Idealizado pelo Banco Central, o PIX revolucionou o mercado e “bateu de frente” com os meios de transferências e pagamentos convencionais, como DOC (Documento de Ordem de Crédito), TED (Transferência Eletrônica Disponível) e os tradicionais boletos.
Com isso, algumas modalidades perderam a força e deixarão de existir nos próximos meses.
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Como era antes do PIX
A nova geração pode nem se lembrar, mas antes do PIX entrar em vigor as transferências bancárias tinham um custo. Na modalidade DOC, onde o dinheiro leva de 1 a 2 dias úteis para cair na conta de destino, o valor da transação custa entre R$ 8,00 e R$ 22,00 por movimentação – exceto para contas do mesmo banco.
Já a TED é mais rápida, creditada até duas horas depois da movimentação – excluindo transações feitas depois das 17h, em fim de semana ou em feriado, quando o valor entra na conta no dia útil seguinte. Nessa modalidade, o valor cobrado pelos bancos gira em torno de R$ 2,00 a R$ 20,00, mas pode chegar até os R$ 90,00.
Os boletos, por sua vez, representam a opção mais demorada para o consumidor e levam até três dias úteis para ter o pagamento compensado no sistema.
Mesmo parecendo coisa do passado, as modalidades continuam em funcionamento, pelo menos por enquanto, já que o PIX foi o grande responsável por extinguir dois desses meios.
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Fim do DOC
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a popularidade do PIX foi responsável pela queda de movimentações via DOC, o que vai extinguir a modalidade.
Criado em 1985 pelo BC, o DOC vem perdendo adeptos ao longo dos anos. Para se ter uma ideia, de acordo com levantamento feito pela Febraban, em 2022 foram feitas 59 milhões de operações na categoria. O número representa apenas 0,09% do total realizado no período, que somou 63,062 bilhões de operações.
Ainda segundo os dados do levantamento, a modalidade DOC ficou atrás de outras operações, como cheques (202,8 milhões), TED (1,01 bilhão), boleto (4 bilhões), cartão de débito (15,6 bilhões), cartão de crédito (18,2 bilhões) e PIX, queridinho dos brasileiros que totalizou 24 bilhões de transações em 2022.
Diante desse cenário, as instituições financeiras entraram em acordo para deixar de oferecer o DOC e a TEC (Transferência Especial de Crédito) – esta utilizada exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários.
Segundo informações do Correio Braziliense, a modalidade deixará de ser oferecida pelos bancos a partir de março de 2024, mas algumas instituições já se anteciparam e tiraram a função de seus serviços.
“A Febraban e os bancos estão constantemente avaliando a modernização e atualização de todos os meios de pagamentos utilizados no país, a fim de melhorar a conveniência para os clientes”, explicou Isaac Sidney, presidente da Febraban.
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Quando transferência via DOC deixará de ser aceita?
Mesmo com a data limite para as instituições encerrarem a utilização do DOC sendo apenas 29 de fevereiro de 2024, alguns bancos já se anteciparam.
O Itaú saiu na frente e deixou de oferecer a modalidade em janeiro de 2023, enquanto o Santander finalizou o serviço em setembro. Já o Banco do Brasil acabou com o DOC para pessoa física recentemente, no dia 15 de outubro. Para pessoas jurídicas, o BB informou que vai cumprir a determinação da federação.
O PIX vai ser cobrado?
Com todas essas alterações, muitos passaram a especular se o PIX vai ser cobrado de agora em diante. Embora a cobrança da tarifa na modalidade seja autorizada para pessoa jurídica, o presidente do Banco Central nega que pessoas físicas terão que pagar pelas transações.
“Não vamos taxar o Pix. Não existe isso”, disse Roberto Campos em entrevista ao Valor Econômico.
O presidente do BC participou de uma sessão no Senado Federal no dia 10 de agosto de 2023 para explicar decisões de política monetária realizadas no semestre anterior.
Ele explicou que as medidas implementadas exigem que os bancos sejam rigorosos na abertura de contas, para evitar a chamada “conta laranja”, o que potencializa a existência de fraudes através de PIX. Outra medida é permitir que as pessoas “modulem” o sistema PIX, ou seja, só possam fazer transferência para seus contatos.
