Nada feito: derrota na Justiça fez Silvio Santos perder sua marca registrada
17/10/2023 às 14h46
Durante um tempo, Silvio Santos começava o seu programa no SBT, mas o seu tradicional jingle “Agora é hora alegria, vamos sorrir e cantar” não era mais veiculado, o que causou estranheza nos fãs.
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Isso ocorreu porque o compositor Archimedes Messina, que foi colega de trabalho do animador na época da Rádio Nacional e que era autor da canção, processou o canal paulista por uso indevido da música.
Silvio Santos vem aí
Archimedes Messina alegava que o Homem do Baú utilizou sua obra por mais de 40 anos sem ter pago os direitos autorais conexos.
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Por conta disso, Messina entrou na Justiça em um processo que durou alguns anos e conseguiu obter ganho de causa em última instância.
A partir daí, o SBT não poderia mais recorrer. No máximo, a empresa poderia pedir a revisão do valor a ser pago.
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Do mundo não se leva nada
Em 2010, em decisão tomada pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, ficou determinado que o empresário pagasse R$ 1,4 milhão pelo uso do jingle, com a quantia representando 1% do que o SBT teria lucrado através do uso da canção ao longo de todo o tempo de sua execução.
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Havia ainda uma indenização por danos morais de 500 salários mínimos, mais R$ 359 mil de multa por utilização indevida do material mesmo após a proibição através do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), com a quantia chegando perto dos R$ 5 milhões.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em 2001, cerca de 10 anos antes de vencer o processo, Messina acreditava que Silvio não tinha conhecimento de sua reclamação.
“Tenho certeza de que, se ele soubesse que não estou recebendo, pagaria na hora”, disse.
Vamos sorrir e cantar
Algum tempo depois, o famoso “Silvio Santos vem aí” voltava a abrir o seu tradicional formato aos domingos em sua rede de televisão.
Após perder na Justiça e ser condenado a pagar a alta indenização, o próprio Silvio Santos chegou a um acordo com Archimedes em 2012 e a trilha voltou a ser utilizada pelo animador.
A clássica canção voltou a ser entoada pelas colegas de trabalho do auditório mais famoso do Brasil em março de 2013 e está no ar até hoje, mesmo com a atração sob o comando de Patrícia Abravanel.
Quatro anos depois, o compositor, também responsável por outros jingles famosos como o do Café Seleto, faleceria em 31 de julho de 2017, aos 85 anos.