Musa ganhou bolada após vencer processo contra a Playboy

Camila Pitanga recebeu uma gorda indenização após mover um processo contra a revista Playboy. A atriz entrou na Justiça contra a publicação, que na época pertencia à Editora Abril, após a revista ter publicado fotos suas nua sem autorização.

Divulgação / Globo

Na ocasião, a revista publicou três fotos da atriz reproduzidas do filme Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios, no qual Camila aparecia em sequências de sexo. A Justiça entendeu que a Playboy usou imagens da atriz indevidamente para obter lucro.

Cenas de sexo

Em dezembro de 2012, quando Camila Pitanga atuava em Lado a Lado (foto acima), a Playboy destacava em sua capa uma matéria com a seguinte chamada: “Sexo no cinema e na TV 2012. Cenas muito quentes de Nathalia Dill, Camila Pitanga, Keira Knightley, Juliana Paes, Alessandra Negrini”. A matéria fazia um apanhado de aparições sensuais das estrelas em produções audiovisuais.

Para ilustrar a matéria, a Playboy reproduziu imagens de Camila Pitanga no filme Eu Receberia as Piores Notícias de Seus Lindos Lábios, lançado naquele ano. Nas fotos, a estrela aparece nua.

Processo

Por conta do ocorrido, a intérprete de Bebel em Paraíso Tropical (2007) entrou na Justiça contra a revista, alegando que suas imagens foram utilizadas indevidamente pela revista para obter lucro. Sete anos depois, a batalha judicial finalmente chegou ao fim em novembro de 2019.

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Na ocasião, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) recusaram, por unanimidade, o recurso que tentava anular a decisão de primeira instância, na Justiça do Rio de Janeiro, que condenou a Editora Abril.

A Justiça concordou com as alegações da defesa da atriz e entendeu que a Playboy explorou a participação de Camila no filme de maneira excessiva, visando justamente o público masculino, que é seu público-alvo.

Bolada

Após a decisão, Ricardo Brajterman, advogado de Camila Pitanga, comemorou a vitória.

“Estamos muito felizes e comemorando a decisão do STJ, porque foi uma vitória. Só ficamos tristes com a demora do sistema judicial brasileiro na definição do caso, mas infelizmente isso é um praxe”, disse, em 5 de novembro de 2019, ao portal Notícias da TV.

Inicialmente, a indenização que a Abril devia pagar a Camila Pitanga era estimada em R$ 300 mil. No entanto, o advogado da atriz, em entrevista ao site F5, informou que, por conta da correção monetária, o valor havia subido para R$ 700 mil. Foram acrescidos uma taxa de juros de 1% ao mês desde a data da abertura do processo até sua conclusão, e também os honorários advocatícios.

“Apesar de vários mecanismos novos de tecnologia e de um esforço do legislador em tentar promulgar leis que agilizem o processo judicial, infelizmente as partes do processo e os advogados ainda sofrem muito com a demora da entrega jurisdicional”, explicou, em dezembro de 2020.

A Playboy foi publicada pela editora Abril até 2015. O título foi retomado pela editora PBB, que o publicou até 2017.