Não deu tempo: astro venceu processo por novela da Globo tarde demais
30/07/2023 às 15h45
Em 2010, a Globo fez um remake de sucesso: Ti-ti-ti, estrelada por nomes como Alexandre Borges, Claudia Raia, Murilo Benício, Malu Mader e Luis Gustavo. No entanto, um processo envolvendo a primeira versão da trama foi resolvido somente após a morte do autor.
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Quem acompanha novelas há muitos anos já está acostumado com spoilers de folhetins. Hoje, os sites especializados cumprem uma função que, por muito tempo, pertenceu às revistas semanais de variedades: adiantar o que virá nos próximos capítulos das novelas da TV.
Porém, muitos autores não gostam quando algum segredo de suas histórias é revelado numa destas revistas. Foi o caso do veterano Cassiano Gabus Mendes, que chegou a processar uma publicação por revelar o final de uma de suas principais novelas.
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O autor venceu o processo, mas já havia morrido quando a briga judicial chegou ao fim.
Destino de Victor Valentim e Jacques Leclair
Betty Gofman em Ti Ti Ti (Reprodução / Globo)A obra em questão, Ti Ti Ti, foi um clássico de Cassiano exibido pela Globo na faixa das 19h em 1985. A trama narrava a rivalidade entre os “amigos de infância” Ari (Luis Gustavo) e André (Reginaldo Faria), que se enfrentam no mundo da moda como os costureiros Victor Valentim e Jacques Leclair.
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O enorme sucesso da produção fez com que as revistas especializadas procurassem adiantar o que aconteceria no final da novela. Uma delas foi a publicação Amiga, da Bloch Editores, que produziu uma ampla matéria revelando o desfecho do folhetim da Globo.
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A publicação adiantou o final de Ti Ti Ti com detalhes. A revista não apenas relatou os desfechos, como reproduziu 13 das 22 cenas que compunham o último capítulo da novela das sete da emissora. Isso deixou Cassiano furioso.
Processo
Cassiano Gabus Mendes (Reprodução / Facebook)
Por conta do acontecido, Cassiano Gabus Mendes entrou com um processo contra a Bloch Editores. O autor entendeu que, ao publicar cenas escritas por ele, a revista infringiu a lei de direitos autorais.
De acordo com uma matéria da Folha de S. Paulo, o processo de Gabus Mendes contra a Bloch baseava-se nos artigos 4, 29 e 30 da Lei de Direito Autoral, que proíbem a reprodução de obra artística sem permissão do autor.
Segundo o portal Notícias da TV, Cassiano Gabus Mendes perdeu a ação nas duas primeiras instâncias, no Fórum Central de São Paulo e no Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas, em abril de 1995, o autor ganhou o processo no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Tarde demais
Carla Marins em O Mapa da Mina (Divulgação / Globo)
Por unanimidade, os cinco ministros do STJ deram parecer contrário a Bloch Editores. Com isso, a editora foi obrigada a pagar uma indenização no valor de R$ 150 mil, valor calculado em referência ao preço de capa da revista Amiga em 1986 e sua tiragem.
No entanto, Cassiano Gabus Mendes faleceu em 18 de agosto de 1993, de infarto do miocárdio. Ou seja, o processo contra a Bloch foi finalizado quase dois anos depois de sua morte. Com isso, a indenização foi paga ao espólio do autor da Globo.
Cassiano morreu logo após finalizar os trabalhos de O Mapa da Mina (1993), sua última novela. No entanto, o último capítulo da trama só foi ao ar em 4 de setembro de 1993, pouco menos de três semanas após o falecimento do dramaturgo.
