Contrato vem à tona e mostra que Faustão ainda está preso à Globo

Antes de deixar a Globo em 2021, Faustão acabou dando permissão para que a sua ex-casa renovasse a marca “Domingão do Faustão” até 2031. Assim sendo, se um dia o apresentador quiser voltar para os domingos, vai precisar encontrar outro nome para uma suposta atração.

Desde 1989, a Globo tinha registrado a marca que leva o nome de seu ex-funcionário e, em 2018, tentou renová-la por mais algum tempo junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Pedido negado

Na ocasião, o órgão rejeitou o pedido. Isso porque a emissora não enviou juntamente com a solicitação uma autorização do apresentador para que o canal utilizasse o seu nome.

Acontece que a Lei da Propriedade Industrial mantém algumas regras para marcas que envolvam nomes de pessoas. De acordo com o INPI, “não são registráveis como marca: pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores”.

É exatamente o caso do Domingão, que usa o nome artístico do animador como título da atração e da marca que o canal gostaria de ter renovado.

“A marca é constituída por nome artístico/apelido conhecido em território nacional, Faustão, e não foi apresentada autorização para seu registro como marca em favor do depositante [Globo], explicou o órgão na época.

Faustão autorizou renovação

Assim, o canal precisaria da autorização especial do artista anexada juntamente aos outros documentos. Só assim a marca seria autorizada a ser renovada para continuar sendo utilizada pela Globo.

Uma vez refeito o procedimento, desta vez com a autorização de Faustão, os documentos transitaram mais uma vez em março de 2019.

Renovação tardia

Acontece que nesta época não havia previsão da saída do animador do canal, o que veio a acontecer em 2021.

A análise da marca e a liberação para uso saiu apenas no dia 25 de maio de 2021, data em que o apresentador já havia anunciado a sua saída da emissora carioca para acertar a sua ida para a Band.

A Globo, então, descontinuou o dominical e desmembrou os seus quadros até que Luciano Huck ficasse com a vaga e, desde então, a marca não foi mais utilizada.

Marca é da Globo até 2031

Faustão, caso queira retornar aos domingos em um período de pelo menos dez anos, não irá poder usar o nome registrado pela Globo. Isso porque a validade da marca irá até o ano de 2031, assim como os nomes dos quadros de sua antiga atração, que também passaram pela renovação.

O animador ocupa atualmente as noites dos dias de semana da Band. Com desempenho mediano, o programa marca em torno de três pontos no Ibope. Comenta-se que os altos cultos de sua atração em exibição diária provocaria a sua rápida volta aos domingos, mas nada foi confirmado até agora.