Polêmica: em 1992, filme com sexo explícito teve exibição proibida pela Justiça

Em 1992, a proibição da exibição do polêmico filme Calígula pela rede OM repercutiu em todo o Brasil, envolveu a Justiça e fez a emissora conquistar excelente audiência para seus padrões mesmo tendo mostrado apenas um trecho da obra, recheada de cenas de sexo explícito e violência.

A rede OM surgiu nos anos 1980, no Paraná, fundada pelo político e empresário José Carlos Martinez (1948-2003). Em fevereiro de 1992, foi anunciado um ambicioso plano para transformar a OM em uma grande rede nacional, com investimentos de US$ 30 milhões, incluindo a compra da TV Corcovado, do Rio de Janeiro. Nascia a CNT, e a censura a Calígula ajudou a tornar a nova rede conhecida em todo o país.

A emissora contratou ninguém menos que Galvão Bueno para a transmissão da Taça Libertadores da América. Guga de Oliveira, irmão de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni) se tornou o diretor do canal.

Também foi adquirido um pacote de filmes antigos, incluindo Calígula, de 1979, até então nunca exibido na televisão brasileira e não recomendado para menores de 18 anos.

O londa, dirigido por Tinto Brass, gira em torno da ascensão e queda do imperador romano Gaius Caesar Germanicus, mais conhecido como Calígula. A produção de 156 minutos exibia artistas conhecidos, como Malcolm Mcdowell, de Laranja Mecânica, envolvidos em cenas de sexo explícito e violência.

A obra foi fatiada em duas partes, e a exibição foi anunciada para o período do feriado de Corpus Christi (dias 18 e 19 de junho, a partir das 23h). O primeiro problema surgiu em 12 de junho. O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar proibindo a exibição do filme pela retransmissora daquele Estado.

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No dia 15, todos os membros do Conselho Curador da Fundação Cásper Líbero, que controla a TV Gazeta, então afiliada da OM/CNT em São Paulo, se manifestaram contrários à exibição do filme. "Não vi e nem vou ver. Mas meu filho, pensando se tratar de um filme histórico, assistiu no vídeo e me garantiu que há cenas de virar o estômago", disse José Carlos Graça Wagner, então presidente do conselho, à Folha de S.Paulo.

Guga de Oliveira informou que a emissora iria recorrer e que o Diário Oficial da União teria publicado uma portaria do Ministério da Justiça liberando a exibição do filme após às 23h.

A repercussão em torno do anúncio da exibição gerou grande expectativa entre o público. Mas a emissora desistiu de exibir o longa no dia 18 de junho, em respeito ao feriado religioso. No dia seguinte, a Folha destacou: "Se nenhum fanático provocar um blecaute, se ninguém mover ação na Justiça, se o mundo não terminar em cinzas, a Rede OM Brasil exibe hoje, às 23h, sem cortes, a primeira parte de Calígula. A segunda parte será transmitida amanhã, também às 23h".

Enfim, no dia 19, a primeira parte começou a ser exibida, alcançando 16 pontos no Ibope _excelente para os padrões da emissora. Mas Graça Wagner, que morreu em 2006, conseguiu liminar na Justiça, obrigando a emissora a tirar o filme do ar, também não podendo exibir a segunda parte no dia seguinte. O juiz José Antônio de Almeida Martins, da Justiça Federal de São Paulo, determinou o cancelamento da exibição.

No final das contas, a OM não conseguiu exibir o filme completo. Em agosto, a Folha destacava que a emissora ainda não cumprira a promessa de exibir a fita devido à obstrução judicial. "O mérito da questão ainda aguarda julgamento. O resultado final era esperado por Guga de Oliveira para a última sexta. Nos últimos dias, a OM vem veiculando uma chamada com imagens do filme e legendas que citam trechos da Constituição referentes à liberdade de expressão. Segundo ele, as chamadas servem para manter viva a polêmica".

Após se envolver em várias polêmicas, a rede OM foi extinta em 22 de maio de 1993, dando lugar à CNT, que está no ar até hoje, praticamente só exibindo cultos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Publicado originalmente no site Notícias da TV

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